Estrangeiros podem abrir uma empresa na Lituânia?

Sim — a Lituânia permite que cidadãos da UE e de fora da UE estabeleçam e sejam proprietários de empresas sem restrições. Não há exigência de residir na Lituânia ou ter parceiros locais para registrar um negócio. Estrangeiros podem ser os únicos fundadores e diretores de empresas lituanas.

No entanto, alguns aspectos práticos (como abertura de conta bancária ou registro fiscal) podem ser mais complexos para não residentes, especialmente se estiverem fora da UE. Nesses casos, é fortemente recomendada a representação legal e o suporte local.

Formas Jurídicas Disponíveis

Estrangeiros normalmente escolhem entre as seguintes estruturas empresariais:

UAB (Sociedade Limitada Privada)

Opção mais popular para negócios na Lituânia.

Exige capital social mínimo de €1.000.

Responsabilidade limitada aos bens da empresa.

Pode ter um único fundador.

Exige nomeação de um diretor da empresa (pode ser o mesmo dono).

MB (Sociedade em Nome Coletivo Pequena)

Adequada para negócios menores ou sociedades.

Sem capital mínimo exigido.

Pode ser gerida diretamente pelos membros, sem necessidade de diretor separado.

Não disponível para pessoas jurídicas (apenas pessoas físicas podem ser fundadores).

Atividade Individual (para freelancers)

Registro mais simples.

Responsabilidade pessoal não limitada.

Adequado para profissionais autônomos, consultores ou freelancers.

A escolha da forma jurídica depende do tamanho do negócio, número de proprietários, estratégia fiscal e planos de residência.

Usando a Empresa para Solicitar Residência

Abrir uma empresa na Lituânia pode ser usada como base legal para obter uma permissão de residência temporária, especialmente para cidadãos de fora da UE.

Condições principais incluem:

A empresa deve exercer atividade econômica real na Lituânia.

Deve gerar renda e pagar impostos.

Em alguns casos, é necessário cumprir investimentos mínimos ou faturamento (ex.: faturamento anual de €28.000 ou emprego de pelo menos um residente lituano).

O Departamento de Migração avalia:

Viabilidade do plano de negócios,

Atividade real (não apenas registro formal),

Capacidade financeira e sustentabilidade.

Por isso, registrar uma empresa sem operações reais não é suficiente. Assistência jurídica ajuda a garantir que o negócio esteja estruturado para atender aos requisitos migratórios.

Formação Remota de Empresa

Estrangeiros não precisam estar fisicamente na Lituânia para abrir uma empresa. A empresa pode ser criada remotamente, usando uma Procuração.

Se precisar de ajuda para abrir uma empresa, entre em contato conosco aqui.